Fiscalização Municipal

No seguimento de algumas acções já efectuadas, prevêem-se incidências especiais, nos seguintes aspectos:

  • Vistorias a estabelecimentos de restauração e bebidas.
  • Verificação das condições acústicas dos estabelecimentos de bebidas.
  • Controle mais frequente das ocupações da via pública.
  • Delimitação física das esplanadas em toda a zona pedonal da cidade.
  • Fiscalização dos mercados e feiras aos fins de semana.
  • Preparação e acompanhamento do ano turístico.
  • Intensificação da fiscalização sobre lixos e entulhos resultantes de obras.
  • Intensificação na detecção de ligações de água clandestinas.
  • Adopção de novas formas de informação e registo de pedidos de certidão.
  • Adaptação à prática de novas competências atribuídas às autarquias.
  • Verificação aleatória do cumprimento de algumas prestações de serviço.

 

Procurar-se-á ainda levar a cabo outras acções pontuais entre as quais se destacam:

  • Formação específica de pessoal em medições acústicas..
  • Levantamentos fotográficos de zonas de difícil acesso e de situações que necessitem informação de pormenor(protocolo com Aeroclube de Lagos).
  • Inclusão de fiscalização, específica e em permanência, dos mercados municipais tendo em conta a abertura do mercado municipal da Avenida.
  • Criação de condições para a eventualidade de apreensão de equipamentos e mercadorias.
  • Aperfeiçoamento dos métodos de actuação conjunta entre a Fiscalização Municipal e as forças de segurança - GNR, PSP e Polícia Marítima.
  • Criação de bases de dados coerentes e práticas em conformidade com o tipo de trabalho desenvolvido.
  • Actualização de diversas normas e regulamentos municipais.